Estudante de Direito

Francisco Afrânio Cunha

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Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Ceará

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Francisco Afrânio Cunha

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Habeas corpus coletivo: Reflexões acerca deste Instituto Jurídico

Sumário Nesse breve artigo abordaremos o habeas corpus coletivo como um instituto jurídico processual que mesmo não estando previsto no ordenamento pátrio, está sendo cada vez mais utilizado e pode...

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Francisco Afrânio Cunha

Artigo · há 5 anos

Aplicação Penal da Qualificadora do Feminicídio para Punir Homicídios Contra a População LGBTIs no Brasil – Uma Análise Crítica

Levi Guerra Lopes, Francisco Afrânio Cunha, Lucas Saraiva de Alencar Sousa Acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará- Meton de Alencar, S/n - Centro, Fortaleza - CE,...

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Francisco Afrânio Cunha

Artigo · há 5 anos

Sociedade em Conta de Participação: Aspectos Práticos e Jurídicos desse Tipo Societário

Resumo A Sociedade em Conta de Participação (SCP) pode ser uma alternativa de alavancagem de capitais por apresentar uma estrutura mais simples e menos burocrática, além de possibilitar a realização...

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